A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis e desafiadores da vida de qualquer pessoa. Nesses momentos de dor e reflexão, a necessidade de apoio e compreensão por parte dos empregadores é fundamental para o bem-estar emocional dos colaboradores.
É nesse contexto que a licença luto desempenha um papel importante. Isso porque permite que o trabalhador se afaste da empresa por um período determinado em caso de falecimento de pessoas próximas.
O que é licença nojo?
A licença foi incorporada aos direitos trabalhistas brasileiros quando houve a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Vale destacar que também pode ser chamada de licença nojo, uma denominação que preserva a conotação emocional associada ao luto.
O nome tem origem no português de Portugal, onde a palavra “nojo” significa luto, desgosto, tristeza, pesar, entre outros sentimentos relacionados à perda. A ideia de utilizar o termo na CLT se deve ao fato de manter a ligação com as emoções e a sensibilidade envolvidas no processo de luto.
Já em relação aos servidores públicos, a Lei 8.112, de 1990, garante o direito a esse período de afastamento em caso de falecimento de familiares próximos.
Como funciona
É concedida a funcionários públicos e trabalhadores com contrato CLT em casos de falecimento de pais, irmãos, padrastos, madrastas, sogros, cunhados, cônjuges, filhos e parceiros em união estável. Confira a duração para cada situação:
- Funcionários Públicos: 8 dias.
- Trabalhadores com modelo de contrato CLT: 2 dias.
- Professores: 9 dias, tanto para professores federais quanto para os que estão sob regime CLT.
Embora não tenha um momento preciso para iniciar, geralmente começa no dia seguinte ao falecimento do ente querido. Outro ponto é que ; eles podem ser consecutivos.
No entanto, isso pode variar dependendo de acordos ou convenções coletivas estabelecidas entre os empregadores e os sindicatos. Por isso, é importante verificar as políticas específicas da empresa.
Documentação e solicitação
O primeiro passo é comunicar a situação ao Departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa ou ao seu líder, gestor ou superior imediato. Explique o falecimento do familiar e sua necessidade de se ausentar do trabalho para lidar com o luto.
Ao retornar, é necessário apresentar uma cópia da certidão de óbito do familiar. Em casos de falecimento do cônjuge, são solicitados documentos adicionais que comprovem a união estável, como certidão de nascimento do filho, certidão de casamento (se houver), comprovante de endereço, conta bancária conjunta ou outros documentos que atestem a relação.
Seguir esses procedimentos e fornecer a documentação necessária é fundamental para garantir que sua ausência seja registrada corretamente e que você possa ter acesso aos direitos relacionados à licença luto de maneira adequada.
Conclusão
A licença nojo não só reconhece a perda de um ente querido, como também a necessidade de tempo e espaço para processar o luto. É uma pausa na rotina frenética que permite refletir sobre o que realmente importa, sobre os laços e sobre a fragilidade da vida.
Portanto, a licença luto não é apenas um direito legal, mas um lembrete de nossa própria humanidade e da importância de cuidarmos uns dos outros.
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